Professor da UFC escreve carta de resposta a artigo publicado na Revista Época dessa semana contra o movimento grevista dos docentes

Ficamos aqui imaginando o quanto o ensino superior gratuito e de qualidade NÃO TEM VALOR para as pessoas. Lembrando que estamos com atividades paralisadas por falta de segurança em Arapiraca. A greve nacional é um outro assunto.  Entretanto, nesse outro assunto, vejam um exemplo de descaso com ensino superior no Brasil. Vejam também a resposta do professor Antônio Caminha Neto (UFC - Dep Matemática). O final é ótimo!

 

Essa semana, a Revista Época e o site do Valor Econômico publicaram o artigo "A greve remunerada dos professores universitários" (na versão on-line com o título "Greve remunerada não pode funcionar"), de autoria do cientista político e ex-professor da Universidade Federal Fluminense Alberto Carlos Almeida.

 

 

Em resposta ao texto, crítico ao movimento grevista dos docentes, o professor Antonio Caminha Neto, do Departamento de Matemática da Universidade Federal do Ceará, escreveu uma carta ao editor da revista Época explicando os vários motivos que culminaram com a deflagração de greve em 95% das universidades federais do País.

 

 Leia, a seguir, a resposta do professor Caminha:

“Prezado Editor,

Após ler o artigo "A greve remunerada dos professores universitários", de Antonio Carlos Almeida, não poderia deixar de escrever-lhes, aliás, com profunda indignação. Primeiramente, saltam aos olhos de qualquer leitor minimamente crítico as várias meias informações e informações contraditórias do texto. O autor se esquece de mencionar que, após quatro anos de graduação, dois de mestrado e quatro de doutorado, um professor universitário recém-contratado recebe, mensalmente, pouco mais de R$5.000 líquidos. Qualquer médico ou engenheiro recém-formado e minimamente competente recebe, mesmo aqui no Nordeste, salário maior ou igual a esse. Por outro lado, quando comparamos esses R$ 5.000 aos R$ 13.600 de salário inicial de um auditor da Receita Federal, fica patente a deterioração salarial dos professores de ensino superior no âmbito da Administração Federal e o descaso do governo em tornar atraente a carreira de professor de ensino superior, tão necessária ao país. O autor tampouco destaca que as negociações de nossa categoria com o Governo Federal, com vistas ao estabelecimento de uma carreira docente digna, vêm se arrastando há um ano, sem que os professores tenham recebido nenhuma proposta concreta. Menciona, ainda, que somente as aulas foram interrompidas, mas as pesquisas não, e que isso se deve a nosso interesse em não perder financiamentos como bolsas de produtividade em pesquisa. Realmente, com o salário que recebemos não podemos nos dar ao luxo de perder as bolsas de produtividade por paralisação das pesquisas, simplesmente porque nossas contas mensais não fechariam; por outro lado, interromper nossas pesquisas equivaleria, no caso de uma greve de médicos, a desligar os aparelhos dos pacientes já internados, o que - decerto o autor concordará - não é razoável. É, ainda, curioso coligir a afirmação que diz, a certa altura, que "os principais centros de pesquisa não entraram em greve", com aquela que diz que "os professores grevistas mantém suas pesquisas em andamento". Em que pese a flagrante contradição entre tais afirmações, gostaria de frisar que várias universidades federais que fazem pesquisas de ponta em volume considerável (a Universidade Federal do Ceará e a do Rio de Janeiro, por exemplo) estão em greve sim. O autor também menciona que, em universidades estrangeiras, há aulas para salas com 100 a 200 alunos. Entretanto, ele se esquece de dizer que os professores dessas aulas contam, em quase 100% dos casos (e me arrisco a afirmar que a London School of Economics é um desses), com um ou dois professores assistentes, que são alunos de doutorado que corrigirão provas e conduzirão aulas de exercícios; eu mesmo, que também estudei em uma universidade estrangeira, servi de professor assistente em aulas de Cálculo. Além disso, essas salas imensas são, em geral, de disciplinas de semestres iniciais ou livres, atendidas por alunos de vários cursos. Por fim, o autor menciona que foi professor da Universidade Federal Fluminense entre 1992 e 2005 e que nunca fez greve durante esse período. Certamente ele não precisava do salário, que era baixíssimo até 2004; por outro lado, fiquei com a curiosidade de perguntar se, fosse a carreira de professor universitário mais atrativa, ele teria saído de lá para o Ipsos e o Instituto Análise. "

Leia o artigo "A greve remunerada dos professores universitários" no site do Valor Econômico: http://www.valor.com.br/cultura/2732610/greve-remunerada-nao-pode-funcionar

Fonte: http://ufalsegura.blogspot.com.br/2012/07/professor-da-ufc-escreve-carta-de.html

Governo diz que não tem agenda para marcar reunião com professores em greve antes de 31/7

A greve nacional dos professores de universidades federais completa 50 dias neste sábado (7) e pode não acabar antes de 31 de julho. Segundo o Ministério do Planejamento, uma nova reunião com os representantes dos docentes ainda não foi marcada por “falta de agenda” e não deve acontecer antes do final de julho. O órgão disse que a pauta dos professores é importante, mas afirmou que está negociando com mais de 30 entidades sindicais e que não é possível privilegiar uma agenda em função da outra.

A última reunião entre sindicalistas e o Ministério do Planejamento aconteceu em 12 de junho, quando um novo encontro ficou marcado para o dia 19 do mesmo mês, mas foi adiado. “Lá [com o governo] que está parada a negociação, é de lá que tem que sair a proposta e a proposta não sai”, afirmou Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

Para o presidente do Proifes-Federação (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), Eduardo Rolim, a insatisfação dos docentes só aumenta com a falta de diálogo. “Nos sentimos afrontados com o fato do governo não marcar uma nova reunião e não apresentar propostas”, afirmou.

Segundo Schuch, o governo não está completamente fechado para os professores: “Mas os espaços que a gente consegue entrar, são espaços vazios. Eles recebem documentos, mas não negociam. O próprio governo assumiu essa posição – ‘a palavra está conosco’ - nós só tentamos lembrar eles disso”, disse Schuch.

Reivindicação
A principal reivindicação do movimento grevista é a reestruturação da carreira docente, por isso, as negociações são feitas com o Ministério do Planejamento. Na última reunião, o Ministério do Planejamento propôs que a greve fosse encerrada e que as discussões continuassem com base na carreira do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Os docentes não concordaram em acabar com a paralisação.

Principais pontos da reestruturação de carreira dos docentes de instituições federais
Carreira única para todos os professores das instituições federais (sem a distinção entre Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Estrutura de carreira simples, dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos;

Piso salarial com referência no salário mínimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais;

Ingresso através de concurso no nível inicial;

Desenvolvimento na carreira que valorize critérios acadêmicos e atribuições que tenham como base o tripé ensino – pesquisa – extensão;

Dedicação Exclusiva como regime preferencial de trabalho;

Restabelecimento da isonomia salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque, incorporando todas as gratificações;

Paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas;

•Fonte: Andes-SN

Mas, segundo o Andes, outra parte das reivindicações são de responsabilidade do MEC (Ministério da Educação), como condições de trabalho dos docentes e verbas para universidades. “O MEC não pode ficar alheio. O governo, no seu arranjo interno, estipula que todos os processos que envolvem pessoal e orçamento devem ser tratados no Ministério do Planejamento, mas temos muitos pontos na pauta que é o MEC que tem que resolver”, afirmou Schuch.

Segundo a assessoria de imprensa do MEC, “O Ministério da Educação acompanha com atenção o desenrolar da greve dos professores nas universidades federais. O MEC informa ainda que está no aguardo da retomada das negociações por parte do Ministério do Planejamento. E que elaborou sua proposta, que tem como base a carreira do MCTI, e que favorece a titulação e a dedicação exclusiva”.

Carreira
Uma sugestão apresentada no dia 12 de junho foi a utilização da carreira de pesquisador do MCTI como base para reestruturação da carreira dos docentes. Segundo Rolim, a reivindicação do Proifes é que se faça uma equiparação salarial com a carreira do MCTI: “Nós não queremos a carreira deles, só a equiparação salarial”, disse.

O representante do Andes também apresentou uma visão contrária a essa sugestão. “Não queremos comentar uma proposta que não é oficial. Além disso, a carreira de ciência e tecnologia é criticada pelo próprio sindicato deles. É uma carreira bem diferente, com números menores de níveis e sem dedicação exclusiva”, afirmou Schuch.

Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta de reestruturação da carreira ainda precisa ser detalhada melhor, o que deve acontecer quando a próxima reunião for marcada.

Suellen Smosinski
Do UOL, em São Paulo

Fonte: http://www.jornalnovotempo.com.br/noticias/educacao/item/12648-governo-diz-que-n%C3%A3o-tem-agenda-para-marcar-reuni%C3%A3o-com-professores-em-greve-antes-de-31-7

A greve dos professores das Universidades Federais

Acesse ainda matéria de O Globo (veja link) que mostra que "entre as carreiras de nível superior, ninguém recebe tão pouco quanto professores e médicos

O Ministro da Educação, o senhor Aloísio Mercadante, se diz surpreso com a deflagração da greve nacional dos professores universitários federais. É compreensível, primeiro porque o MEC esteve ausente e omisso durante todo o processo de negociação ocorrido durante o ano passado e parece desconsiderar a real situação dos professores e as distorções da atual forma na qual se estrutura a carreira docente. Vejamos porque para nós a greve não só não surpreende como se apresenta necessária.       

Razões da greve

Há dois anos que os professores negociam com o governo seu projeto de carreira docente e para tanto o ANDES construiu a partir de um amplo debate com a categoria um anteprojeto de lei no qual  é apresentada nossa proposta de uma carreira docente única com 13 níveis remuneratórios baseado no tempo de carreira, na titulação e na avaliação realizada com autonomia e por critérios objetivos definidos com fundamentos acadêmicos.

A posição do ANDES, que consideramos correta, é que nossa discussão salarial deveria ser feita com base em um projeto de carreira, ou seja, não nos interessa a mera discussão de um índice de aumento salarial ou de recuperação de perdas se não atacamos as raízes das distorções que dividem nossa carreira e geram desigualdades injustificáveis entre professores. Por exemplo, na concepção do governo a carreira dos docentes do ensino público federal se divide em ensino universitário e do ensino básico, técnico e tecnológico (que inclui os professores dos Colégios de Aplicação, ensino técnico de segundo grau, etc.) Sabemos das especificidades destes setores, mas segundo nossa visão são diferenças de função e não de profissão, somos professores do ensino público federal com diferentes atribuições dentro de uma mesma carreira.

Outra divisão, esta dentro do mesmo campo do ensino universitário, é aquela que compõe nossa atual carreira e que nos divide em professores auxiliares, adjuntos, assistentes e titulares, esse último constituindo uma carreira à parte que inclusive exige novo concurso. Ora, essa distinção se fundamenta e um pressuposto quase feudal, próprio de um modelo universitário anacrônico e autoritário em frontal contradição com o modelo de universidade e sociedade que defendemos. Sua base é a concepção de que existe um grupo de professores “donos” de certa área ou disciplina e que dão algumas aulas durante o ano comunicando seus estudos e pesquisas assim como seu acúmulo teórico sobre um tema e são auxiliados por professores que o circundam como assistentes ou adjuntos e estes por auxiliares numa hierarquia que implica mais que uma divisão de trabalho uma lógica de poder.

Isso não faz sentido na realidade da universidade brasileira que desde a constituição de 1988 em seu artigo 207 estipula a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Na prática tal conformação divide a categoria em faixas remuneratórias que funcionam como um funil em que poucos podem chegar ao final da carreira e as salários maiores e a maioria fica presa nas faixas intermediárias. Segundo estudo promovido pela ADUFRJ, por exemplo, na UFRJ, mais de 80% se aposentam como professor adjunto 4.

A proposta inicial do governo criava mais um patamar que denominou de Professor Sênior, hoje retirada da proposta, extinguindo a carreira de professor titular, que impunha aos professores mais quatro degraus até o final da carreira e impunha critérios que fechava ainda mais a saída do funil.

Durante todo o ano de 2011 o ANDES acompanhou uma longa e tortuosa enrolação do MPOG que supostamente deveria debater as propostas apresentadas sobre a carreira buscando aproximações e diferenças visando chegar a uma proposta negociada. Sob uma série de pretextos o governo protelou as reuniões, quando não as desmarcou unilateralmente numa total falta de respeito ao que havia sido combinado. O fato que chegamos ao final do ano sem que um milímetro da negociação sobre a carreira docente houvesse sido acordado.

No final do ano passado o governo apresenta uma proposta emergencial, diante do impasse na negociação, que consistia basicamente em três pontos: aumento emergencial de 4% a ser pago seis meses adiante (em março de 2012); incorporação de uma das gratificações ao vencimento básico (GEMAS para ensino superior e GEDBT pra o ensino básico, técnico e tecnológico). Até maio deste ano o governo não havia cumprido sequer o acordo emergencial.
Uma greve em defesa da universidade pública: pela carreira docente, por salários e por melhores condições de trabalho.

O governo apresentou um Projeto Lei que incluía os termos acordados ao final de 2011 e o transformou em Medida provisória agora em maio (a MP 568). Ocorre que junto com o aumento de 4% e a incorporação das gratificações, agrega inúmeras medidas referente à várias categorias do funcionalismo que não foram negociadas e que pode gerar perdas para os trabalhadores, como é o caso da mudança do cálculo da insalubridade que afeta diretamente os médicos.
O acordo e seu injustificável atraso é insuficiente, neste sentido a greve dos professores não é apenas pelo seu cumprimento, na verdade uma obrigação acordada com o governo, mas pela imediata abertura de uma negociação séria sobre nossa carreira e pelo enfrentamento das causas que levam hoje à precarização do trabalho docente, das condições de trabalho e das instalações universitárias. Esse aspecto está ligado diretamente à expansão realizada pelo governo que não veio acompanhada dos recursos necessários para sua implementação gerando salas de aulas superlotadas, pressões para um aumento da carga horária dos docentes em sala de aula prejudicando a relação entre ensino, pesquisa e extensão, falta de professores,  precariedade de instalações.
Vários campus estão funcionando em espaços cedidos por prefeituras, salas improvisadas, sem laboratórios, equipamentos e instalações adequadas. Tudo isso tem acarretado vários problemas que vão desde turmas que estão ameaçadas de não se formar, como é o caso da medicina de Macaé que não tem hospital para que seus alunos façam a residência além da carência de professores em várias disciplinas.

Na verdade o sucateamento da universidade pública e a maneira como o governo entende o setor revela uma concepção de Estado que está na base do projeto de governo que se implantou em nosso país. Vivemos uma contra-reforma do Estado e uma clara opção pela lógica do mercado e das parcerias público-privadas que tem por centro e meta principal a formação de superávits primários sangrando o fundo público para colocá-lo a serviço dos interesses do grande capital monopolista. Não há uma crise da Universidade Pública, o que há é uma clara intenção de adaptá-la, destruindo-a, para que sirva aos interesses da lógica capitalista e do mercado.

Desta forma, o ensino público é concebido como um serviço oferecido que deve disputar o mercado e seus “clientes/consumidores” com as demais empresas do setor e para tanto deve assumir uma lógica gerencial fundada na “eficácia”, entendida como produzir o serviço com os recursos existentes e ter iniciativa de captar os recursos adicionais necessários. Daí as Universidades são incitadas a buscar recursos na iniciativa privada, seja através de projetos de parceria, financiamento de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, através de fundações ou outras formas. Para os professores é pensado uma remuneração básica e uma concorrência entre seus pares no balcão de projetos e bolsas oferecidas pelas instituições de fomento ou pelas oportunidades do mercado, o que vem se tornando para boa parte da categoria a principal fonte de sua remuneração, ou, no mínimo, uma parte considerável de seus vencimentos.
Além desta prática quebrar a autonomia universitária e o necessário financiamento público, gera distorções e diferenças não apenas entre unidades da Universidade, com centros e unidades com grandes somas de recurso e outras com recursos abaixo do mínimo necessário, o que se reflete não apenas nas instalações, mas na própria capacidade de produção de pesquisas, intercâmbios e visibilidade de sua produção acadêmica e científica; como, também, entre os professores e sua remuneração.

A situação atual é produto desta opção. Por isso se explica o abandono de uma política, não de valorização dos salários, mas mesmo de sua recomposição. Se considerarmos os salários nominais entre 1998 e 2011 de categorias do serviço público federal que exigem a mesma formação e que se compõe de atividades similares, como por exemplo os profissionais de Ciência e Tecnologia e os pesquisadores do IPEA, temos que em 1998 os professores universitários recebiam R$ 3.388,31, os pesquisadores do  IPEA R$ 3.128,20 e do MCT recebiam R$ 2.6632,36. Em 2011 a situação se inverte de forma que os pesquisadores do IPEA ganham R$ 12.960,77, em segundo lugar os profissionais do MCT com R$ 10.350,68, e os professores passaram para a última posição com R$ 7.333,67, sendo a pior remuneração entre os funcionários públicos com este nível de formação exigido.

Isso considerando a categoria como um todo, pois as divisões as quais nos referíamos no interior da carreira existente e que permanecem na proposta do governo, fazem com que os aumentos oferecidos concentrem-se no alto da pirâmide e se diluam nas categorias intermediárias e na base. O secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, por exemplo, alega que considerada no conjunto os professores  tiveram reposta a inflação do período relativo aos governo Lula e Dilma (cerca de 57,1 %). No entanto, considerando as diferenças, os extratos superiores da carreira, como professores titulares e assistentes 3 e 4, tiveram em media seus salários ajustados entorno de 15% acima da inflação, enquanto os adjuntos, faixa na qual se encontra a maior parte dos professores inclusive os aposentados, amargam uma defasagem que chega à 40% abaixo da inflação do período.

Para o governo esse não é um problema da educação, de uma política para universidade brasileira, mas um problema de gestão, não é por acaso que o principal negociador durante todo esse tempo não foi o MEC, um ilustre ausente e omisso nesse debate, seja com Haddad, seja agora com Mercadante, um político que traz no nome a marca de seu compromisso, mas o Ministério de Planejamento.

Os professores universitários são vistos como uma categoria privilegiada que trabalha pouco e ganha altos salários e a universidade um antro de maus gestores e de desperdício do dinheiro público, justificando o controle que rouba a autonomia universitária, uma limitação de recursos e o destino de completá-los no mercado e das parcerias, condenando a universidade a se transformar em uma central de serviços e os professores em mascates de projetos e que tem, se quiser cumprir os requisitos para ascender na carreira, que dar aulas (muitas aulas), participar de projetos de extensão, da pesquisa, da pós-graduação, além de participar dos espaços coletivos de gestão da vida universitária que se tornam cada vez mais homologatórios e formais.
O resultado disso é o adoecimento dos professores, a insegurança na carreira que é cada vez mais preterida roubando dos campos aqueles que poderiam contribuir para uma universidade pública e de qualidade, uma lógica perversa que sucateia a universidade pública para oferecer como saída sua mercantilização.

Por tudo isso os professores estão em greve, na maior greve do último período, pela defesa da Universidade Pública, pela defesa da carreira docente apresentada pelo ANDES-SN, por melhores condições de trabalho. Devemos isso ao pais, porque precisamos de uma universidade pública de qualidade, ainda que lutemos por mais que isso, para nesta universidade pública também se reflita os interesses dos trabalhadores e da maioria da população lutando por aquilo que chamamos da luta por uma Universidade Popular, e, por isso, a luta por uma Universidade Pública e por uma Universidade Popular é uma luta pelo socialismo. Devemos isso, também, a nós mesmos, os professores, porque merecemos respeito e precisamos resgatar nossa dignidade espezinhada por este governo de burocratas à serviço do grande capital monopolista que vê na Universidade mais oportunidade de negócios (como mostra a proposta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH); mas, principalmente, devemos isso aos nossos queridos alunos que merecem uma educação de qualidade e uma verdadeira aula, aquela que demonstra que é somente no caminho da resistência e da luta que conquistaremos uma universidade melhor e caminharemos para superar a lógica do capital que está na base da proposta de universidade que se implanta.

Nós não podemos impedir que os exploradores se comportem como tal, da mesma forma que não nos cabe mudar o comportamento de seus aliados e serviçais que hoje no governo implementam o desmonte das políticas públicas, do Estado e, portanto, da Universidade Pública. Mas, podemos e devemos decidir não ser seus cúmplices e dizer em alto e bom tom: se quiserem destruir a Universidade Pública terão que fazer sem nosso consentimento, sem nossa omissão, terão que fazê-lo contra nós e isso não se dará sem luta.

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Fonte: http://www.adufes.org.br/site/comunicacao/noticias/conjuntura/greve-professores-universidades-federais